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D.O. nº29140 de 22/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO 184-2025 - CINQUE TERRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CINQUE TERRE LTDA. (CNPJ: 22.914.319/0001-65).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de ferramentas, materiais de alvenaria e eletricidade destinados ao suporte operacional das obras em andamento no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 077/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/01834.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 18/12/2025 e encerramento em 17/12/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

3.3.90.30.000

4.4.90.52.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 75.947,53 (Setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, RENATHA TAYA MIRANDA CINTRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01834.03.