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D.O. nº29140 de 22/12/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSUMO Nº 003/2024/MTI
D.O. nº29140 de 22/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2023/MTI

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EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2023/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/001412.

DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste de valor no Instrumento de Contrato nº 034/2023/MTI.

DO VALOR: O valor total do Contrato passa a ser R$ 6.819.708,28 (seis milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e oito reais, vinte e oito centavos).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente apostilamento no art. 77 do RLC/MTI, no art. 81 da Lei 13.303/2016, abalizado pela Análise Contábil constante no Despacho nº 051/2025/UGCOF/DAFI/MTI, acostado aos autos às fls. 142/143 do processo MTI-PRO-2025/01412.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI / Contratante e Sr. ALLAN EXUPERY DE ARAUJO/ Stelmat Teleinformática Ltda - Contratada.

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