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D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 522/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior
D.O. nº29141 de 23/12/2025

PORTARIA Nº 2214.SSDPG 22.12.2025 - Férias

D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 2215.SSDPG 22.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 2214/SSDPG DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018855.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2026 a 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018858.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018860.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO, matrícula 101007320, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018865.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/06/2026 a 24/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018859.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público PEDRO HENRIQUE FANTE CRUZ, ao Servidor Público PEDRO HENRIQUE FANTE CRUZ, matrícula 101006716, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018863.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000026729-5.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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