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D.O. nº29141 de 23/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2199.SSDPG 19.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para sessão assembleia
D.O. nº29141 de 23/12/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1837.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 2209.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções

PORTARIA Nº 1837/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000023102-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal do Defensor Público, e Assessores de Defensor do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/11/2025 a 07/11/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

10/11/2025 a 14/11/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

17/11/2025 a 19/11/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

24/11/2025 a 28/11/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

01/12/2025 a 05/12/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

09/12/2025 a 12/12/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

15/12/2025 a 19/12/2025

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

07/01/2026 a 09/01/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Mileyd Aguiar da Silva

12/01/2026 a 16/01/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Mileyd Aguiar da Silva

19/01/2026 a 23/01/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Mileyd Aguiar da Silva

26/01/2026 a 30/01/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Mileyd Aguiar da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.109.

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