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D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 2214.SSDPG 22.12.2025 - Férias
D.O. nº29141 de 23/12/2025

PORTARIA Nº 2215.SSDPG 22.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29141 de 23/12/2025
EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

PORTARIA Nº 2215/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000026726-0;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

18h de 28/01/2026 à 12h de 30/01/2026

Dr.(a):  Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a):  Natália de Souza Andrade

18h de 30/01/2026 à 12h de 02/02/2026

Dr.(a):  Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a):  Natália de Souza Andrade

Dr.(a):  Fábio Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Rosana Alencar da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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