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D.O. nº29141 de 23/12/2025
EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-218-2025-R2OH DIGITAL LTDA
D.O. nº29141 de 23/12/2025

EXTRATO-PORTARIA-622-2025-CONT.218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

D.O. nº29141 de 23/12/2025
EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-009-2025-PRIME CONS.E ASSES.EMP LTDA

PORTARIA N.º 622/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000016331-7, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 218/2025/DPE/MT celebrado com a empresa  R2OH DIGITAL LTDA, que tem por objeto a contratação de assinatura de licença anual para acesso de software e plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Isabela Alves Mercuri

101006171.1

Fiscal Substituto

Fernanda Oliveira Borralho

101005653.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 22 de dezembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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