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D.O. nº29141 de 23/12/2025
EXTRATO DO 2º T.A - CONTRATO Nº 133.2023.SESP - C.S BRASIL BROTAS
D.O. nº29141 de 23/12/2025

EXTR T. COL. 3099-2025-SESP-PM-GREMIO BOPE - JUDO

D.O. nº29141 de 23/12/2025
EXTRATO DO 2º T.A - CONTRATO Nº 384.2022.SESP - C.R.EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 3099/2025

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2025/06127

DAESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Grêmio Recreativo e Desportivo dos Policiais Militares do BOPE-MT que a seguir constituem.

DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como Objeto o aprimoramento do "Projeto Social Judô BOPE", por meio da execução de ações voltadas à melhoria da infraestrutura, aquisição de materiais e qualificação das atividades, com o objetivo de ampliar o atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, o recurso total destinado é de R$ 99.828,48 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme o Plano de Aplicação aprovado pelo CONCEDENTE e assim discriminados:

I - CONCEDENTE

Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do Órgão: 19101 - Secretaria de  Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no valor de R$ 99.828,48 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:

Nº de Dotação 1:  19101.0002.28.845.996.8026.9900.4.4.50.41.019.15000000.07.02.01

Nº de Dotação 2: 19101.0002.28.845.996.8026.9900.3.3.50.41.019.15000000.07.02.01

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de sua  assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Fernando Alex da Silva

Matrícula: 98621

E-mail: fernandoalex@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Heriks Wilson Rodrigues Vitório

Matrícula: 267203

E-mail: heriksvitorio@pm.mt.gov.br

Fiscais do Grêmio BOPE:

Fiscal Titular: Marcos José da Silva

Matrícula: 48332

E-mail: marcosjosedas18@gmail.com

Fiscal Substituto: Glauce Regina Martins da Silva Torezan

Matrícula:98578

E-mail: glauce-regina@hotmail.com

DATADAASSINATURA:22/12/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Comandante Geral da Polícia Militar) e ROSINALDO BATISTA LIMA (Presidente do Grêmio Recreativo e Desportivo dos Policiais Militares do BOPE-MT).

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