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D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 736/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29141 de 23/12/2025

PORTARIA Nº 737/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 738/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 737/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 29.188.143/0004-01.

Processo: DETRAN-PRO-2025/26600.01

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, a fim de atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital.

Valor: R$ 124.160,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)

I - Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250662

II - Fiscal Substituto:  Antonio Roberto Cicero de SA Sobral Silva - Matrícula nº 346380

III - Gestor Titular: Veridiana Cristina Soares de Mello - Matrícula nº 124674

IV - Gestor Substituto: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297320

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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