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D.O. nº29141 de 23/12/2025
0939 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-247.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 18.12.2025
D.O. nº29141 de 23/12/2025

0940 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-240.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 18.12.2025

D.O. nº29141 de 23/12/2025
0941 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 182.2023 -LEI 8.666-PUBLICAR 18.12.2025

PORTARIA Nº 0940/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 019/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/01/2026 A 21/01/2027

FORNECEDOR: W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI - EPP

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gláucia Heloísa de Paula Souza - Matricula: 315297/1

Everton    Ralph    Castro    Soares - Matricula: 249746

CONTRATO Nº 141/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2026 A 29/06/2026

FORNECEDOR: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

João Gabriel Carvalho Callejas

Matrícula: 295206

CONTRATO Nº 240/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2025 A 13/12/2026

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza -Matrícula: 294912

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175

CONTRATO Nº 226/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/12/2025 A 06/12/2026

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CERMAC

Jocineide Rita dos Santos - Matrícula: 117547

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mario Sales da Cruz - Matrícula: 106869

Luciana Maria da Silva - Matricula: 232946

CONTRATO Nº 239/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2025 A 13/12/2026

FORNECEDOR:DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorará no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de dezembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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