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D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 2212.SSDPG 22.12.2025 - Designa servidora como Secretária do Conselho Superior em substituição
D.O. nº29141 de 23/12/2025

PORTARIA Nº 2213.SSDPG 22.12.2025 - Altera a escala plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 520/2025/DPG - Dispõe sobre designação de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 0213/2025

PORTARIA Nº 2213/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000026865-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA(S)

RESPONSÁVEL

22/12/2025

Maria Cecília Alves da Cunha

Daissa Drumond da Matta

Kelly Regina Silva Buceles

23/12/2025

Maria Cecília Alves da Cunha

Daissa Drumond da Matta

Kelly Regina Silva Buceles

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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