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D.O. nº29142 de 29/12/2025
PORTARIA 374-2025 - RV PROFÍCUO LTDA
D.O. nº29142 de 29/12/2025

PORTARIA 375-2025 - CINQUE TERRE LTDA

D.O. nº29142 de 29/12/2025
PORTARIA 376-2025 - ASTER SOLLO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

PORTARIA N° 375/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 190/2025, celebrado com a empresa CINQUE TERRE LTDA (CNPJ: 22.914.319/0001-65), cujo objeto é a aquisição de pedra brita e blocos de rocha destinados a execução de borda interna e contenção de encosta dos lagos do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 544.983,29 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/02331.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Matheus Acosta Flores MATRÍCULA: 1128

- SUBSTITUTO: Valter Fernandes Modesto Junior MATRÍCULA: 1134

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 23 de dezembro de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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