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D.O. nº29142 de 29/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO 190-2025 - CINQUE TERRE LTDA
D.O. nº29142 de 29/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO 191-2025 - ASTER SOLLO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

D.O. nº29142 de 29/12/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2023 - JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS SA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: ASTER SOLLO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. (CNPJ: 59.979.899/0001-89).

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pedra brita e blocos de rocha destinados a execução de borda interna e contenção de encosta dos lagos do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 081/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/02331.02.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 22/12/2025 e encerramento em 21/12/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

3.3.90.30.000

4.4.90.52.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 1.179.989,61 (Um milhão, cento e setenta e

nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, LEONARDO RODRIGUES CINTRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02331.02.

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