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D.O. nº29141 de 23/12/2025
16 - AVISO - ADENDO Nº I AO EDITAL - PE 037-2025 - JORNAL
D.O. nº29142 de 29/12/2025

EXTRATO ADITIVO

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024.

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Promitente Fornecedor: OXIGENIO DOIS IRMAOS EIRELI. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico n° 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros, acessórios, cargas de oxigênio e ar comprimido medicinal para atender a demanda da rede municipal de Saúde do Município de Colíder/MT. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/12/2025 até 11/12/2026. Sendo este aditivo válido apenas para extensão da vigência visando execução da entrega de equipamentos solicitados da mencionada Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 11/12/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 079/2024.

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Promitente Fornecedor: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico n° 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MTCONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 6 (seis) meses, contados a partir de 10/12/2025 até 30/06/2026. Sendo este aditivo válido apenas para extensão da vigência visando execução da entrega de equipamentos solicitados da mencionada Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10/12/2025.

TERCIRO TERMO ADITIVO

AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023.

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS - IPGP - (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO). Instrumento Vinculante: Concurso de Projeto nº 001/2023. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área do objeto, conformidade com os Programas de Trabalho estabelecido. VALOR: Fica acrescentado da Cláusula Sexta do Termo de Parceria original o valor de R$ 14.468.336,84 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códs. Red. 999, 208, 311, 704, 339, 438, 573, 628, 495, 1282, 1283, 466, 650, 603, 1284, 1206, 1190, 672, 616, 557, 590, 1285. DA VIGENCIA: Fica acrescentada na Cláusula Nona - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias terminando o prazo de vigência do contrato em 01 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 01/12/2025.

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