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D.O. nº29142 de 29/12/2025
pub- 23 SAI 29-12-2025
D.O. nº29142 de 29/12/2025

Public. 29 dezembro CELEBRAÇÃO. RETIFICAÇÃO

D.O. nº29142 de 29/12/2025
Extrato 050.2023.01.03

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2341-2025 - PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04179, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 29.141, DATADO DO DIA 23 DE DEZENBRO DE 2025, PÁG.63.

ONDE SE LÊ:   SINFRA-PRO-2022/04179

LEIA-SE:  SINFRA-PRO-2022/04392

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2353-2025 - PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04392, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 29.141, DATADO DO DIA 23 DE DEZENBRO DE 2025, PÁG.63.

ONDE SE LÊ:   SINFRA-PRO-2022/04392

LEIA-SE:  SINFRA-PRO-2022/04179

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2932-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/13967

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para de microrrevestimento asfáltico a frio com emulsão modificada por polímero nos seguintes trechos:  Av.  Araguaia,  Rua  Aripuanã,  Rua  Trombeta,  Rua  Javari,  Rua  Japurá,  Rua Tocantins, Rua  Juruá, Rua Jari, Rua  Egídio Sipriano  de  Carvalho  T1  e  T2,  Rua   Campo Grande, Rua   Domingos Mariano, Rua Luiz Medeiros, Rua Cuiabá, Rua Amazonas, Rua Germano Bezerra, Rua   26,  Rua   27,  Rua   Rodrigo  F. dos  Santos,  Rua General Carneiro,  Rua  São  João, Rua José Gerônimo, Rotatória, Rua Vitório P. Silva T1 e T2, Rua Campinas,  Rua Alpes T1  e  T2,  Rua José  Nobre (1), Rua José Nobre (2), Rua João David  de  Campos, Rua Cindemberg Machado, Av. A (LD), Av. A (LE), Rua 1 a 13, Rua A a E, R. M, R. RN (1), Rua   RN (2), R. O, R. P, R. G, R. R9,  Rua  José  Manoel  da  Silva, Rua Araguaia  (1),  Rua  Araguaia  (2),  Rua Egídio  Bento,  Rua  Maria  Conceição, Rua Manoel  Ferreira  da  Luz,  Rua Maria   da   Glória,   Rua   João   David Campos, Coordenada da Rua principal: R. 12, Coordenada inicial: 15°54’07,59”S 52°16’45,85”W Coordenada final: 15°54'08,52"S 52°17'10,91"W, totalizando uma área de 191.794,45 m² município de Barra do Garças-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 16.498.781,02 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e dois centavos)sendo que R$ 16.465.783,46 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.997,56 (Trinta  e dois mil,  novecentos  e  noventa  e  sete reais  e  cinquenta  e  seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.501.0100

FISCAL: Eng.ª Augusto Cesar Franca Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos Eng.º Ramir  Rael  Cordeiro  De  Souza (Matrícula  nº 306596)  e Eng.º Sebastião Mariano Costa Pereira (Matrícula nº 262036).

INICIO: 22/12/2025 - TÉRMINO: 22/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3416-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/17359

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Construção de uma Praça no Assentamento P.A. Porto Velho, coordenadas: Lat: 10º 31’46.24"SLong: 50º 51’10.31"O, totalizando a quantidade de 525m², no município de Santa Terezinha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 220.172,56 (duzentos e vinte mil centos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) sendo que R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 20.172,56 (vinte mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2559-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/14748

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para reforma e revitalização de praça no Bairro Morada da Praia, Coordenadas Lat: 17º50’48.44”S Long: 53º16’45.40”O, numa quantidade 1.361,56 m², no Município de Alto Taquari - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 686.035,54 (seiscentos e oitenta e seis mil, trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais), serão repassados pela SINFRA R$ 386.035,54 (trezentos e oitenta e seis mil, trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 3340000

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3334-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06787

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Revitalização de canteiros da Avenida Coroados Coordenadas Lat:15º57’45.69”SLong:54º58’10.37”O, Total de 4.260,06m², no município de Jaciara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.685.592,81(dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos)sendo que R$ 2.680.221,63 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos)serão repassados pela SINFRA R$ 5.371,18 (cinco mil, trezentos e setenta e um e dezoito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2594-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14081

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio na Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda e Superficial, trecho: Avenida Elizeu A. Luz, Av.  Dez de Maio, Rua Pedro Nonato e Rua Jacó Gomes. Coordenada da Rua principal Avenida Elizeu A. Luz. Coordenada inicial:11°13'2.39"S 50°40'6.22"O, coordenada final:11°13'2.88"S 50°40'4.11"O, totalizando uma área de 28.351,59 m², no município de Luciara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.396.383,25 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais  e  vinte  e  cinco  centavos), sendo  que R$ 3.350.000,00 (Três  milhões,  trezentos  e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 46.383,25 (Quarenta e seis mil, trezentos e oitenta  e  três  reais  e  vinte e  cinco  centavos)serão  a  título  de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene (Matrícula nº 248728) e a Engª Helen Leticia Cândido dos Santos Souza (Matrícula nº317973).

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3316-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/10045

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso para  formalização  de  convênio para Aquisição  de matérias para pavimentação em TDS em diversas ruas, trechos: Bairro Jardim Tangará: Rua Ibiapino  Pereira  dos  Santos,  Rua  Valdemar  Claro  da  Silva,  Rua  Raimundo  Gomes Fonseca (T01 e T02), Rua João José da Costa (T01 e T02), Rua Mato Grosso, Bairro Alto: Rua  São  Francisco,  Rua  Los  Angeles,  Rua  Califórnia,  Rua  Paraná  (T01  e  T02),  Rua Bruxelas  (T01  e  T02)Rua  Natal  (T01  e  T02),  Rua  Campo  Grande,  Rua  Zacarias, Bairro Ribeirão  Cascalheira  I:Rua  Piauí,  Rua  Alagoas,  Rua Aracaju,  Rua Bahia,  Rua  Xingu  I, Rua  Rio  Grande  do  Sul  (I,  II,III  e  IV),  Rua  Alagoas  (I,  II.III  e  IV),  Rua  Sergipe,  Rua Pernambuco II, Rua Perimetral Sudoeste, Bairro Alvorada: Rua São Paulo (T01, T02, T03 E T04), Rua 14 (T01, T02 e T03), Rua Rui Barbosa, Rua 15 de Novembro, Rua Rio Manso (T01, T02 e T03), Rua 3 Marias, Rua 13, Avenida das Rosas, Rua Buritis, Rua Laranjeiras, Rua Curitiba, Rua Murere, Rua Lambari, Rua 5 de Maio, Rua 05, Rua Castro Alves, Rua Piabanha (T01, T02, T03 E T04), Rua 06, Rua 09, Rua Jaú, Rua 07, Rua 10, Rua Perimetral Leste, Rua Piratinga, Rua Paineira, Av. Girassol LE (T01 e T02), Av. Girassol LD (T01 e T02), Rua São João, Rua Campinas, Rua Maracanã, Rua Limeira, Rua São Francisco de Assis (T01 e T02), Rua Mangabeira (T01 e T02), Avenida Mutirão (LE e LD). Coordenada da   Rua   principal:   Rua   Merere. Coordenada   inicial:   12°56'53.87"S51°50'7.86"O Coordenada final:  12°56'46.76"S 51°49'40.32"O, totalizando uma extensão de 97.888,47 m², no Município de Ribeirão Cascalheira - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 9.631.552,54 (nove milhões seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais)serão repassados pela SINFRA, R$ 1.318.267,21 (um milhão trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), serão a título de contrapartida financeira e R$ 3.313.285,33 (três milhões trezentos e treze mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), serão a título de contrapartida não financeira, por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: Eng.  Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substituto a Engª. Adriele Goncalves Albuquerque (Matrícula nº 355934) e o Eng. Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596)

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3073-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/15064

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio Pavimentação e Drenagem Loteamento Nova Esperança, Trecho: Rua Pontal do Araguaia T01 e T02, Rua Las Vegas, Rua Flórida T01 e T02, Rua Sebastião Ferreira da Cruz T01 e T02, Rua Esperança, Av.  Brasil, Rua Uinder Marcelo Vagas, Av.  Principal, Coordenada da Rua Principal:    Av.    Principal. Coordenada inicial:15°55'36.59"S,52°15'42.17"O, coordenada final:15°55'23.81"S,52°15'38.29"O numa área total de 16.198,74 m², no município de Pontal do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio são  no valor de R$ 4.852.424,23 (quatro  milhões  e  oitocentos  e cinquenta  e dois  mil  e  quatrocentos  e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), sendo que R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos  mil  reais) serão repassados  pela  SINFRA e R$ 252.424,23 (duzentos  e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos)serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE:3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44404200

FONTE: 15010100

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº322853), tendo como substitutos a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) e o Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº355934)

INICIO: 23/12/2025 - TÉRMINO: 23/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT.

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