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Extrato do Instrumento Contratual nº 178/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/01408

Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2025/SEPLAG

Objeto do Contrato: Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O fornecimento das licenças e dos meios para a realização das instalações dos softwares deverão ser iniciados no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.297.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Ação: 2009, Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 1.500.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.006278-1, datada de 23/12/2025, no valor de R$ 4.297.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil).

Assinatura: 29/12/2025

PARTES: PRO SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA, CPNJ: 03.620.200/0001-35, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.