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D.O. nº29142 de 29/12/2025
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D.O. nº29143 de 30/12/2025

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2025, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico nº 094/2025, ofertado em 24 de dezembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II, § 2º, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 077/2025, para contratação da empresa ROGERIO GARCIA RODRIGUES 00270259180, inscrita no CNPJ sob o n° 46.358.048/0001-77; cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROGERIO GARCIA RODRIGUES 00270259180 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA “BANDA REAL SOM” NA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Nova Brasilândia - MT, 24 de dezembro de 2025.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2025, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico nº 095/2025, ofertado em 24 de dezembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II, § 2º, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 078/2025, para contratação da empresa C. DOS S. M. FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 49.754.462/0001-93; cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA DUPLA SERTANEJA “PAMELLA VIOLA E KAROLINE” PARA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO, conforme TERMO   DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Nova Brasilândia - MT, 24 de dezembro de 2025.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº.132/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA; CNPJ nº. 08.760.500/0001-33. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 2º, todos da Lei n° 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR “JEFFERSON MORAES” PARA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2025 a 22 de março de 2026. ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº.133/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA; CNPJ n°.21.193.034/0001-10. 1.1. OBJETO: Adesão a ata de Registro de preço n°011/2024 regida pelo Pregão presencial - SRP n°.012/2024 município de Nova Lacerda - MT, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EVENTOS, COM EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, EM EVENTOS DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA/MT CUJO OBJETO SE FAZ NECESSARIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 387.280,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026. ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº.134/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ROGERIO GARCIA RODRIGUES 00270259180ª; CNPJ nº. 46.358.048/0001-77. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 2º, todos da Lei n° 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROGERIO GARCIA RODRIGUES 00270259180 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA “BANDA REAL SOM” NA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais). VIGÊNCIA: 24 de Dezembro de 2025 a 23 de março de 2026. ASSINATURA: 24 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº.135/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: C. DOS S. M. FREITAS; CNPJ nº 49.754.462/0001-93. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 2º, todos da Lei n° 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA DUPLA SERTANEJA “PAMELLA VIOLA E KAROLINE” PARA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO, conforme TERMO   DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 24 de Dezembro de 2025 a 23 de março de 2026. ASSINATURA: 24 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

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