EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1828-2021/SECEL, ref. ao processo n° 448242/2021.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ Nº 03.507.514/0001-26 .
OBJETO: “Oficinas e Feira Cultural - Comunidade Quilombola do Mata Cavalo no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.”
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
EMPENHO: 23101.0001.21.001746-5 - Data do Empenho: 30/11/2021
VALOR TOTAL: R$ 114.760,00 (cento e quatorze mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 24.760,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal.
FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização nº. 220/2021/SECEL
VIGÊNCIA: 29/12/2021 a 30/06/2022.
ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento.