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D.O. nº28159 de 07/01/2022

001 - Extrato do Contrato Administrativo nº. 022-2021 - VIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021/AGER/MT

Processo nº. 98115/2021

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.                                                     CNPJ: 02.558.157/0001-62

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 22.884,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do art. 57, Inc. II da lei nº 8.666/1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentária

Natureza de Despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900. 339000000

39- Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

074- Serviços com Despesas de Telefone Celular

240/640

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, a servidora VINICIUS DE CASTRO GORGONHO, para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente THIAGO GOMES MARIAN.

Data da assinatura: 22 de dezembro de 2021.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, CLAITON MERG CARVALHO e FÁBIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN.