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D.O. nº29143 de 30/12/2025
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56-2024 - extrato
D.O. nº29143 de 30/12/2025

3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 60-2024 - extrato

D.O. nº29143 de 30/12/2025
Inexigibilidade de Licitação 113-2025 -Empresa Centro Educacional Alves Faria LTDA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

CONTRATO Nº 60/2024- CIA 0029325-03.2024.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 03.535606/0001-10

CONTRATADA: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 26.077.955/0001-30

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais  e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 02).

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar, em parte, o item 3.1.1 da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “3.1.1. Atualizar a Composição da Remuneração de Deslocamento, apurada a partir dos índices divulgados no site da ANP, em vista da alteração do valor do combustível para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), com impacto financeiro de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do item contratado, o que corresponde a um reajuste no valor de R$ 4.678,80 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Leia-se: “3.1.1. Atualizar a Composição da Remuneração de Deslocamento, apurada a partir dos índices divulgados no site da ANP, em vista da alteração do valor do combustível para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), com impacto financeiro de 10,46% (dez inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do item contratado, o que corresponde a um reajuste no valor de R$ 4.118,01 (quatro mil cento e dezoito reais e um centavos).

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2025.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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