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D.O. nº29144 de 05/01/2026

EXTRATO DE AJUSTE TA3

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Extrato de publicação do CTR 239.2025 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 130º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ nº 57.252.971/0001-46.

OBJETO: Inserção de metas e recursos e prorrogação de vigência ao Termo de Cooperação Técnica nº 130, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção no Estado de Mato Grosso". DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. NUP: 25007.000638/2021-44 SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - Pelo Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

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