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D.O. nº29144 de 05/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2025/SEDUC

D.O. nº29144 de 05/01/2026
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO Nº 085/2021/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/169951

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: JORNAL A GAZETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.347/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de assinaturas de jornais impressos de circulação estadual, com periodicidade diária, visando ao atendimento das Escolas Estaduais de Cuiabá e Várzea Grande, bem como da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT) e de suas unidades descentralizadas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com inicio em 29/12/2025 e término em 29/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2850/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Barbhara Veronez de Jesus

Fiscal Titular: Tertuliano Pereira Lopes Filho

Fiscal Suplente: Rogério Melo Oliveira

Cuiabá-MT, 29 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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