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D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA Nº 2225.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29144 de 05/01/2026

PORTARIA Nº 2226.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29145 de 06/01/2026
ATO Nº 001/2026/DPG - Exoneração do Assessor de Defensor LUCAS REIS ANDRADE

PORTARIA Nº 2226/SSDPG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000026913-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/01/2026 a 12/01/2026

Dr(a). Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Maria Alice Ramos Bodot

30/01/2026 a 02/02/2026

Dr(a). Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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