Legislação

D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA 068.2025 EXTRATO DO CT N. 074-2025 - BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS

D.O. nº29144 de 05/01/2026

PORTARIA 062.2025 EXTRATO DO CT N. 071-2025 - ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON

D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA 063.2025 EXTRATO DO CT N. 072-2025 - CYAN PAPELARIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON.

DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade (Bolsa), para atender as pessoas em vulnerabilidades selecionadas pelo Escritório Social.

DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Parecer Jurídico nº 02637/2025/SGAC/PGEMT.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00692

DO VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2856.9900.3.3.90.30.013.15010100.04.02.01

DA VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a Sra. ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 062/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025/FUNAC.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 071/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00692)
Fornecedor	ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON - CNPJ 50.478.977/0001-97
Unidade	18201	Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade (Bolsa), para atender as pessoas em vulnerabilidades selecionadas pelo Escritório Social. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Fiscal Titular	Taisy Mikaelly Rodrigues Franca (321584)
Fiscal Substituto	Robson de Moraes Serradilha, (233556)
Efeito	29/12/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.