Legislação

D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA 067.2025 EXTRATO DO CT N. 073-2025 - C. C. N. FERREIRA

D.O. nº29144 de 05/01/2026

PORTARIA 068.2025 EXTRATO DO CT N. 074-2025 - BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS

D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA 062.2025 EXTRATO DO CT N. 071-2025 - ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de bonés para os servidores e colaboradores que trabalham na Fundação Nova Chance - FUNAC.

DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico nº 2963/2025/SGAC/PGE.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00733

DO VALOR: R$ 8.415,00 (oito mil, quatrocentos e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.013.15010100.04.02.03

DA VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a Sra. PRISCILA RIBEIRO COELHO - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA Nº 068/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante Esital de Pregão Eletrônico nº 003/2025/FUNAC-MT.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 074/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00733)
Fornecedor	BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.065.055/0001-02
Unidade	18201	Objeto: Aquisição de bonés para os servidores e colaboradores que trabalham na Fundação Nova Chance - FUNAC. Valor: R$ 8.415,00(oito mil, quatrocentos e quinze reais).
Fiscal Titular	Doroti Aparecida Monteiro (228050)
Fiscal Substituto	Joyce Abreu de Souza (233487)
Efeito	29/12/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.