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D.O. nº29144 de 05/01/2026
pub- 30 SAI 05-01-2026
D.O. nº29144 de 05/01/2026

Public. 05 JANEIRO 2026

D.O. nº29145 de 06/01/2026
pub- 05 SAI 06-01-2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2493-2023

Processo: SINFRA-PRO-2022/06052

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2493-2023, para Aditar o valor de R$ 1.487.796,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Canabrava do Norte - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 8.904.578,49 (oito milhões e novecentos e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT- CNPJ n° 37.465.200/0001-20

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2144-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/04839

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio Construção de Passeio Público  na Rua  Mato  Grosso,  coordenadas:  16°  0'17.93"S  54°55'21.95",  Rua  Edmundo Gomes, coordenadas:16° 0'14.67"S 54°55'26.46"O, Rua José Pequeno, coordenadas:16° 0'2.14"S 54°55'27.99"O, Rua Mato Grosso, coordenadas: 16° 0'1.21"S 54°55'24.86"O, Rua Cuiabá,  coordenadas:16°  0'0.37"S  54°55'21.41"O, Rua  São  Lourenço,  coordenadas: 15°59'56.76"S54°55'25.95"Oe Avenida  Osvaldo  Fula dor,  coordenadas: 16°  0'40.46"S 54°54'57.67"O, totalizando uma quantidade de 3.311,76m², no Município de São Pedro da Cipa -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 370.086,25 (trezentos e setenta mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sendo que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), serão repassados pela SINFRA R$ 70.086,25 (setenta mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro Da Cipa-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3283-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05305

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para reforma de Miniestádio de Futebol, Coordenadas Lat: 10°20'11.07"S Long: 58°30'23.75"O, Quantidade 936m² de muro e 48m² arquibancada, totalizando uma quantidade de 984m², no Município de Juruena - MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 522.675,85 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e  cinco  centavos),  sendo  que R$  350.000,00 (trezentos  e  cinquenta  Mil  reais),  serão repassados pela SINFRA R$ 172.675,85 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juruena - MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 334000000

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0673-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/08135

OBJETO:  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Conservação de pavimento  com  microrrevestimento  em  diversas  ruas, trecho:Rua  Airon  Barbosa, Rua Padre Teixeira (T01 e T02), Rua Leontina, Rua Nove Irmãos, Rua Joaquim Correa, Rua 'M' Antonio R. de Souza, Rua 'I' Jose de Castro Silva  (T01, T02 eT03), Rua 'H'  (T021 eT02), Rua Persia, Rua Projetada, Rua Grecia, Rua França, Rua Italia, Rua Belgica, Rua Egito, Rua Finlandia, Rua Irlanda  (T021 eT02), Rua Alemanha, Rua India, Rua Monaco (T01 eT02), Avenida Brasil (T01, T02 eT03), Rua D, Rua E, Avenida B, Avenida A, Rua Holanda, Rua  Genebra, Rua  Luxemburgo, Travessa  SD, Rua  Toquio, Rua  Los  Angeles, Rua  Las Vegas, Rua  Miami, Av. Universitária(T021,  T02  eT03  LD  eLE).Coordenada  da  Ruaprincipal: Av. Universitária Trecho 03 LE. Coordenada inicial:15°54'37.22"S 52°15'42.68"O, coordenada final:15°55'13.27"S 52°16'32.48"O, totalizando uma área de 124.901,32m², no município de Pontal do Araguaia/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.159.317,70 (três milhões cento e cinquenta e nove mil trezentos e dezessete reais e setenta  centavos)sendo  que R$ 3.000.000,00 (três  milhões  de  reais)serão  repassados pela SINFRA e R$ 159.317,70 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e dezessete reais e setenta centavos)serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE:3117

REGIONALIZAÇÃO:0400

NATUREZA DE DESPESA: 444000000

FONTE: 15010100011

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº322853), tendo como substitutos a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) e o Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº355934)

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAL DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3455-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03121

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária na Rua Rio de Janeiro, Coordenada da Rua principal: Rio de Janeiro; coordenada inicial: 10°35'25.98"S 55°6'50.97"O, coordenada final: 10°35'13.00"S 55°6'51.13"O, alcançando uma área de 3.328,82 m², no Município de Terra Nova do Norte/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 371.698,88 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e  oitenta e oito  centavos) sendo que R$ 370.955,48 (trezentos e setenta mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 743,40 (setecentos  e  quarenta  e  três  reais  e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE:3117

REGIONALIZAÇÃO:0200

NATUREZA DE DESPESA: 444042

FONTE: 15010100011

FISCAL: Eng.ª Patricia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728); e o Eng.° Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853)

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3391-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00152

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Execução de Microrrevestimento, Tapa Buraco e Sinalização Viária em vias urbanas, trecho: Rua A-13, Rua A-12, Rua A-11, Rua A-10, Rua A-09, Rua A-08 T01, Rua A-08 T02, Rua A-07 T01, Rua A-07 T02, Avenida Xingu LE T01, Avenida Xingú LE T02, Avenida Xingú Ld T01, Avenida Xingú LD T02, Rua A-6 T01, Rua A-6 T02, Rua A-5 T01, Rua A-5 T02, Rua A-4 T01, Rua A-4 T02, Rua 19 T01, Rua 19 T02, Rua 19 T03, Rua 18 T01, Rua 18 T02, Rua 18 T03, Rua 3-A, Rua 17 T01, Rua 17 T02, Rua 17 T03, Rua A-2, Rua 16 T01, Rua 16 T02, Rua 15 T01, Rua 15 T02, Rua 14 T01, Rua 14 T02, Rua 13 T01, Rua 13 T02, Rua 13 T03, Rua 12, Rua 11, Rua 10, Rua 09, Rua 21, Avenida Independência LE,Avenida Independência LD, Rua Canta Galo, Rua Uberaba, Rua Planalto, Rua Uberlândia, Rua Trairão, Rua Belo Horizonte, Rua Do Lazer, Rua Rio Tapirapé T01, Rua Rio Tapirapé T02, Rua Erechin, Rua Tocantins, Rua 01, Rua 02 LE, Rua 02 LD, Avenida Araguaia, Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07 T01, Rua 07 T02, Rua A-1 T01, Rua A-1 T02, Rua Rio Fontora, Rua Rio Sabino, Rua Rio Gameleira, Rua Dos Reis, Rua Radial Babinsk, Rua Radial Babinsk A T01, Rua Radial Babinsk A T02, Rua Radial Araguaia T01, Rua Radial Araguaia T02, Rua Projetada 33, Avenida José Bernardes Pinto LE, Avenida José Bernardes Pinto LD, Rua Projetada 37 T01, Rua Projetada 37 T02, Rua Projetada 38 T01, Rua Projetada 38 T02, Avenida Norte -Sul LE, Avenida Norte -Sul LD, Rua Projetada 15 T01, Rua Projetada 15 T02 e Rua Projetada 14 T01, Rua Projetada 14 T02, Rua Projetada 13 T01, Rua Projetada 13 T02, Rua Projetada 13 T03, Rua Projetada 13 T04, Rua Projetada 12 T01, Rua Projetada 12 T02, Rua Projetada 11 T01, Rua Projetada 11 T02, Rua Projetada 10 T01, Rua Projetada 10T02, Rua Projetada 09 T01, Rua Projetada 09 T02, Rua Projetada 08, Rua Projetada 07, Rua Projetada 06, Rua Projetada 05 T01, Rua Projetada 05 T02, Rua Projetada 05 T03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 03, Rua Projetada 02 T04, Rua Projetada 35, Rua Ipê, Rua Trindade, Rua Faiçalville, Rua das Cerejeiras, Rua das Orquídeas, Rua Flayboyant, Rua Projetada 2 T01, Rua Projetada 2 T02, Rua Projetada 2 T03, Avenida Hélio Koncente, Rua São Domingos, Avenida Getulio Vargas, Rua 15 de Novembro, Rua Porto Seguro, Rua Cuiabá e Rua Camilo Lorscheider T01, Rua Camilo Lorscheider T02, Rua Camilo Lorscheider T03, Rua Jimi Simione, Rua Helena Barcelos T01, Rua Helena Barcelos T02, Rua Helena Barcelos T03, Rua Helena Barcelos T04, Rua Juscelino Kubitcheck T01, Rua Juscelino Kubitcheck T02, Rua Castelo Branco T01, Rua Castelo Branco T02, Rua Castelo Branco T03, Rua João Saldanha T01, Rua João Saldanha T02, Rua João Saldanha T03, Rua Canaã, Rua Jardim América, Avenida Gameleira, Rua da Paz, Rua Jatobá, Avenida Mato Grosso, Rua das Gaivotas, Avenida Vilmar Fernandes, Rua Comercio T01, Rua Comercio T02, Rua Comercio T03, Rua Tapirapé e Rua Laurindo dos Santos, Rua Monteiro Lobato, Avenida Santo Afonso, Rua Gaspar Dutra, Rua Euzébio Penna, Rua Janio Quadros, Avenida Airton Senna T01, Avenida Airton Senna T02, Rua Diretora Efilazia, Rua Jerusalém, Rua São Gonçalo, Rua Wilson Salwa, Rua José Eduardo, Avenida Canaã, Rua Monte Castelo, Rua Iporá T01, Rua Ipora T02, Rua Iporá T03, Rua Iporá T04, Avenida 29 de Julho, Rua São João, Rua 13 de Maio T01, Rua 13 de Maio T02, Rua 13 de Maio T03, Rua 13 de Maio T04, Rua Barão Machado, Rua Almeida das Orquídeas T01, Rua Almeida das Orquídeas T02, Rua Tancredo Neves e Rua Cladia Rocha T01, Rua Cladia Rocha T02, Avenida Centro Oeste T01, Avenida Centro Oeste LE T02, Avenida Centro Oeste LD T02, Avenida Centro Oeste LE T03, Avenida Centro Oeste LD T03, Avenida Centro Oeste T04 e Rua Laranjinhas, Rua Industrial T01, Rua Industrial T02, Rua Bartolomeu, Rua Santa Luzia T01, Rua Santa Luzia T02, Rua Maria Geralda T01, Rua Maria Geralda T02, Rua Vista Alegre e Avenida das Torres LE, Avenida das Torres LD, Rua Progresso, Rua São Lucas, Rua Dom Pedro I T01, Rua Dom Pedro I T02 e Rua Stanislau  Koncente. Coordenada da Rua principal: Rua dos Reis. Coordenada inicial: 10°38'35.51"S 51°35'2.43"O, coordenada final: 10°37'23.34"S 51°35'6.50"O, totalizando uma área de 496.395,19 m², no município de Confresa/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 9.589.872,67 (Nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) sendo que R$ 8.500.000,00 (Oito milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.089.872,67 (um milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE:3117

REGIONALIZAÇÃO:0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15000 100011

FONTE: 15010100.01

FISCAL: Eng.º Ramir  Rael  Cordeiro  de  Souza (Matrícula  nº 306596), tendocomo substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives de Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº322853)

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1660-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/21295

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Construção de Pórticos Pórtico1Lat:15º57’5.79”SLong:54º59’10.36”O7,56m², Pórtico2Lat:15º57’6.73”SLong:54º59’9.94”O7,56m², Pórtico 3Lat: 15º58’8.02”SLong: 54º56’43.61”O7,56m², Pórtico 4Lat: 15º58’8.77”SLong: 54º56’43.56”O7,56m², totalizando 30,24m², no município de Jaciara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.330.241,75 (um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos)sendo que R$ 1.327.581,27 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) serão repassados pela SINFRA, R$ 2.660,48 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2291-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06288

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Reforma Feira Livre de Juscimeira, Coordenadas Lat:16°03'10.04"S Long:54°53'11.66"O, total 881,01m², no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.045.273,12 (um  milhão,  quarenta  e  cinco  mil,  duzentos  e  setenta  e  três  reais  e doze centavos),sendo que R$ 909.363,72 (novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA R$ 135.909,40 (cento e  trinta  e  cinco  mil,  novecentos  e nove  reais  e  quarenta  centavos), serão  a  título  de  contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira -MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 334000000

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 30/12/2025 - TÉRMINO: 30/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0183-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14078

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização no loteamento Nova Esperança, trecho: Rua José Silva Rego, Travessa X, Y e Z, Rua 5, Rua Hélio Pereira da Silva - T1 e T2, Rua Mariana Pereira da Silva, Rua Cassiano Pereira da Silva, Rua Perimetral Norte, Rua José Vieira Rodrigues, Rua Paulo Tolentino de Souza, Rua Antônio Zacarias de Souza - T1 e T2, Rua 29 de Setembro - T2, Rua Caiapó.  Coordenada da Rua principal: Rua Mariana Pereira da Silva.   Coordenada inicial: 12°17’22.97”S 50°57’54.04”O, coordenada final: 12°17'28.75"S 50°57'44.86"O, totalizando uma área de 22.756,69 m², no Município de Novo Santo Antônio/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.517.765,78 (cinco milhões quinhentos e dezessete mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 517.765,78 (quinhentos e dezessete mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE:3117

REGIONALIZAÇÃO:0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100011

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº322853).

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2133-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12225

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio Construção do Muro no Estádio Municipal Irineu Spenthof, Coordenadas Lat:14°04'35.49"S; Long:52°10'3.26"O, totalizando 699,53, no Município de Água Boa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 839.633,16 (oitocentos    e    trinta    e    nove    mil    seiscentos    e  trinta  e  três  reais  e dezesseis  centavos),sendo  que R$ 600.000,00 (seiscentos  mil reais) serão repassados pela SINFRA R$ 239.633,16 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e dezesseis  centavos) serão  a  título  de contrapartida  financeira por  parte  da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 30/12/2025 - TÉRMINO: 30/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2153-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/15349

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação e pavimentação da Rodovia Municipal NM-100, no trecho compreendido entre a MT-240 e MT-160, entre o município de Nova Marilândia e Santo Afonso, coordenada inicial 14°27'34.73'S 56°59'14.24'W, coordenada final 14°22'22.86'S 56°58'1.73'W, alcançando uma extensão de 9,991 KM.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 19.043.987,73 (dezenove milhões quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), sendo que R$ 17.139.588,96 (dezessete milhões cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.904.398,77 (um milhão novecentos e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Consórcio Inter. de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Rio Paraguai, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE:3053

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.72.00.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Engenheira Nayara Irany dos Santos Andrade (Matrícula nº 346113), tendo como substituto o Engenheiro Wando da Silva Costa (Matrícula nº 347380)

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/06/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA CONSORCIO INT DE DES ECON SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3068-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04668

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforço se recursos, para formalização de convênio para execução de pavimentação asfáltica e cerca operacional: 3.983,98   m.  Coordenada do Aeródromo:0°18’48.86”S;58°29’30.11”O, alcançando uma área a ser pavimentada de 32.043,27m², no Município de Juruena-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 5.775.044,37 (cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil e quarenta e  quatro  reais  e  trinta  e  sete  centavos) sendo  que R$ 5.672.799,57 (cinco  milhões seiscentos  e  setenta  e  dois  mil  setecentos e  noventa e  nove  reais  e  cinquenta  e  sete centavos), serão  repassados  pela SINFRA e R$ 102.244,80 (cento  e  dois  mil duzentos   e   quarenta e   quatro   reais   e   oitenta   centavos)serão   a   título   de contrapartida financeira por  parte da Prefeitura Municipal  de Juruena-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1341

REGIONALIZAÇÃO: 100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.1759.0137.01.1

FISCAL: Eng.ª. Thaisa Bruna Nieland Borges (matrícula:343979), tendo como substituta a Engª. Fabiana Moraes de Oliveira (matrícula: 275893

INICIO: 30/12/2025 - TÉRMINO: 30/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA-MT.

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