Aguarde por favor...
D.O. nº29145 de 06/01/2026
Extrato de Portaria
D.O. nº29145 de 06/01/2026

EXTRATO DO 1º T.A - CONTRATO Nº 024 2025 SESP - REALMED

D.O. nº29145 de 06/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 046 2012 SESP - IVANILDO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

DO OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, de 175 (cento e setenta e cinco) unidades de cânulas nasofaríngea (item1, lote13) e 175 (cento e setenta e cinco) mantas térmicas (item1, lote 15) deste contrato que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de proteção individual dos Policiais Militares.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato a importância de R$ 9.773,75 (nove mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 22.1518987% do item1 lote 13 e 14,6812081% do item 1 lote 15, para atender demanda da PMMT.O presente acréscimo está dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), conforme estabelecido no inciso I do art. 279 do Decreto 1.525/2022. O valor total do contrato atual, que é de R$ 46.794,80 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), passará para R$ 56.568,55 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), resultando em um acréscimo de R$ 9.773,75 (nove mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UO:19101; UG: PM, Programa: 531; Projeto Atividade: 2841; Natureza Despesa: 339030; Fonte: 15010196; Valor: R$ 9.773,75

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026

PROCESSO SIGADOC: PM-PRO-2025/03420.06

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e RAPHAEL ARAUJO GUIMARAES - REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital