Legislação

D.O. nº29145 de 06/01/2026
Rosario Oeste Homo Pregão 009-2025

D.O. nº29145 de 06/01/2026

EXTRATO DE CONTRATO N. 130.2025

D.O. nº29146 de 07/01/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/171842

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.522.407/0002-09

OBJETO:Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de quadras poliesportivas, fornecendo mão-de-obra, equipamentos, materiais, insumos e instalação provisória necessárias, em atendimento ás unidades educacionais do Estado de Mato Grosso

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fabricação e fornecimento de estrutura metálica e cobertura para quadras poliesportivas, em atendimento ao Grupo 01 - DRE Diamantino : EE Serra Azul, EE Dr. Fabio Silverio Farias, EE Estevão Pereira de Almeida e EE Benedita de Almeida.

VALOR TOTAL: R$ 1.168.987,72 (Um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026.

EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias partir do recebimento da Ordem de Serviço/fornecimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores bem como Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato:Francismara Gomes da Silva

Membro: Warley Marcelino Lima Junior

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29145 de 06/01/2026Rosario Oeste Homo Pregão 009-2025

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