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D.O. nº29145 de 06/01/2026

Lauda 001

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Lauda 002-2026.

LAUDA 001

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13299.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº.

37.465.200/0001-20.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/01/2026 para 25/05/2026.

ASSINATURA: 30/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto- SEDUC-MT.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0217-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13299.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº.

37.464.989/0001-02

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0217-2021 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/25 para 18/02/26.

ASSINATURA: 30/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto- SEDUC-MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2538-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/122736.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2538-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/01/2026 para 15/07/2026.

ASSINATURA: 30/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto- SEDUC-MT.

ERRATA da Lauda 149, publicada no Diário Oficial nº 29.140, com publicação em 22/12/2025 - página 75.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 0025/2025/FMTE.

Onde se lê:OBJETO: Construção de uma Creche Municipal no distrito de Piratininga, pertencente ao município de Boa  Esperança do Norte - MT.

Leia-se:OBJETO: Construção de uma Creche Municipal no município de Boa  Esperança do Norte - MT.

ERRATA da Lauda 155, publicada no Diário Oficial nº 29.143, com publicação em 30/12/2025 - página 3.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0193-2023

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0193-2023, que passa ter a seguinte redação:  A vigência do Convênio passará de 31/12/2025 para 31/12/2026

Leia-se:

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0192-2023

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0192-2023, que passa ter a seguinte redação:  A vigência do Convênio passará de 31/12/2025 para 31/12/2026

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