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D.O. nº29145 de 06/01/2026
PORTARIA Nº 001/2026/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº29145 de 06/01/2026

PORTARIA Nº 002/2026/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29145 de 06/01/2026
PORTARIA Nº 003/2026/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 002/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51.

Processo: DETRAN-PRO-2025/28365.01.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$ 650.400,00.

I- Fiscal Titular: Veridiana Cristina Soares de Melo - Matrícula nº 124674

II -Fiscal Substituto:  Anderson Freitas de Magalhães - Matrícula nº 129252

III- Gestor Titular: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297320

IV- Gestor Substituto: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250662

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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