Legislação

D.O. nº29145 de 06/01/2026
PV 20680 - DOMT - v1 Raphaele Oliveira - Licença Ambiental

D.O. nº29145 de 06/01/2026

CGH SEIS LAGOAS LTDA

D.O. nº29145 de 06/01/2026
Jan26 - Licenciamento Ambiental - B3S INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - DO - pub

CGH SEIS LAGOAS LTDA, CNPJ n° 42.165.336/0001-54, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a OUTORGA de direito de uso de recursos hídricos Superficial para o empreendimento CGH SEIS LAGOAS, localizado no Rio Membeca, nas seguintes coordenadas: Barramento LAT-LONG: 13°32'1.77"S e 57°47'55.47"O, com a finalidade de aproveitamento Hidrelétrico, apresenta potência nominal de 0,95 MW e vazão máxima turbinada de 5,87m3/s.

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D.O. nº29145 de 06/01/2026PV 20680 - DOMT - v1 Raphaele Oliveira - Licença Ambiental

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CGH SEIS LAGOAS LTDA

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