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D.O. nº29145 de 06/01/2026

Extrato do Contrato 039-2025 - 3STRUCTURE IT

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 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/001263)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADA: 3STRUCTURE IT LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.194.946/0001-10.

III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços por empresa especializada, de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial, para atender as demandas da Controladoria Geral do Estado, decorrente do Pregão Eletrônico n. 010/2024/RJ e Ata de Registro de Preços n. 006/2024/RJ.

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/12/2025.

V-  VALOR: R$ 435.927,89 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 036/2009 - Fonte: 1.500.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.40.001.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO - Secretário Controlador-Geral do Estado em substituição legal e RENATO FEIO DA COSTA - Representante legal da empresa contratada.

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