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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1897-2021/SECEL, ref. ao processo n° 458034/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: “Um Sonho de Natal”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001536-5 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização Nº220

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 30/05/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Daniel Rosa do Lago - Prefeito de Porto Alegre do Norte.