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D.O. nº29146 de 07/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO 178-2025 - TELEFONICA BRASIL S.A.

D.O. nº29146 de 07/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 185-2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62).

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Contínuo de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato para atender às necessidades da MTPAR, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2025 e encerramento em 11/12/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPAR.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2009

3.3.90.40.000

1.500.0000

1.501.0100

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 7.919,88 (Sete mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, SANDRO MARQUES BARBOSA COUTINHO e CLAITON MERG CARVALHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02549.

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