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D.O. nº29146 de 07/01/2026

Convocação e Pauta da 43ª Reunião Extraordinária do CODEM

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 43ª Reunião Extraordinária do CODEM, que será realizada na quarta-feira, dia 14 de janeiro de 2026, às 09h, no formato híbrido na  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, localizada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, nº 297 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 06 de janeiro de 2026.

PAUTA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 14/01/2026

Horário: 09h

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 42ª Reunião Extraordinária do CODEM;

2.2 - Deliberações da 42ª Reunião Extraordinária do CODEM

2.3 - Proposta de calendário para o exercício de 2026

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 -Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

4  DISTRITO INDUSTRIAL

4.1 - Retomada de Área

4.1.1 - Poré Fertilizantes Comércio e Indústria LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2025/01485;

4.1.2 -  Poré Fertilizantes Comércio e Indústria LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2022/00400.

5  ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original Assinado)