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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1796-2021/SECEL, ref. ao processo n° 447187/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Tabaporã - CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: “REALIZAR O EVENTO “ENCANTOS NATALINOS” NA PRAÇA DOS DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 16/01/2022 E OS SEUS SÍMBOLOS, DESPERTANDO NA POPULAÇÃO O RESPEITO POR MEIO DA AFETIVIDADE E SOCIABILIZAÇÃO UTILIZANDO RECURSOS CRIATIVOS E DINÂMICOS”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396-VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001566-7 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização- Portaria nº 220/2021/SECEL

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 30/05/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sirineu Moleta- Prefeito de Tabaporã.