Legislação

D.O. nº29146 de 07/01/2026
SEMA DE N. MOREIRA DE SOUZA

D.O. nº29146 de 07/01/2026

PV 20607 - DOMT - V1 João Broggi - Licença Ambiental

D.O. nº29146 de 07/01/2026
AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento -COOPERLIVRA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.643/0001-64, torna público que requereu à SEMA-MT as Licenças Prévia, de Instalação e Operação, para extração e beneficiamento de minério de ouro (detector de metais) no município de Nossa Senhora do Livramento-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA.

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D.O. nº29146 de 07/01/2026SEMA DE N. MOREIRA DE SOUZA

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PV 20607 - DOMT - V1 João Broggi - Licença Ambiental

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AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO