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D.O. nº29146 de 07/01/2026
EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Extrato 06-01-2026 - cadastro

D.O. nº29149 de 12/01/2026
Publicação janeiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário:

GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 3x.xxx.xxx/0001-16, Processo nº 3735/2025, Município BRASNORTE - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação (Rio Sangue); às coordenadas Geográficas: Lat.12°6'33,20"S, Long.57°52'26,25" W-DATUM SIRGAS 2000; com vazão de 4,99m³/h (0,001388 m³/s ou 1,38L/S). Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro: 30/06/2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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