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D.O. nº29146 de 07/01/2026
Extrato de publicação do 2º TA CTR 015.2025
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Extrato de publicação do 1º TA CTR 353.2024 - PROTESIS DISTRIBUIDORA - PRAZO

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Extrato de publicação do 5º TA CTR 020.2023 - REPACTUAÇÃO - LUPPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2024/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO,

CONTRATADA: PROTESIS DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA, representada pelo SR. SILMAR ANTONIO RODRIGUES.

OBJETO: “credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, mediante sistema de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais e sínteses - OPME’S, relacionados aos atos cirúrgicos e não cirúrgicos, de acordo com laudo médico para cada paciente, em obediência ao Sistema Único de Saúde - SUS, em todas as especialidades de OPME’S, padronizados pela tabela SIGTAP do SUS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde”. O presente instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 353/2024/SES/MT, nos termos da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3.3.90.32 / 3.3.90.39- Fonte: 1.500.1002 / 1.601.0000 / 1.600.0000 / 2.600.0000.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 26/12/2025 e termino em 25/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.

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