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D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0222019 EMPAER MT LOC DE IMOVEL pontes e lacerda ESLOC (orig ass)
D.O. nº28133 de 29/11/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 5336302021 (COFFE BREAK ORDEM DE SERVIÇO) original ass

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EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532630/2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA:  RHAUNY PERDIGÃO NERIS ME

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break para realização do evento (1º DIA ESPECIAL DO TURISMO RURAL).

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 014/2021/COATER/DIATER/EMPAER/MT (fls. 39-44), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 533630/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE -MT.

VI - PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais)

VII - PREÇO TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; elem. de despesas: 33.90.39.22; fonte: 196, Programa 382;

IX - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ludmila Bodnar

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Rhauny Perdigão Neris

(Original assinado)

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