Legislação

D.O. nº29146 de 07/01/2026
JMB PISCICULTURA LTDA– PISCICULTURA SÃO LOURENÇO.,

D.O. nº29146 de 07/01/2026

JOÃO DE PINHO NOVO FILHO

D.O. nº29146 de 07/01/2026
José Antonio Farias

JOÃO DE PINHO NOVO FILHO, CPF n° ***.592.041-**, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a renovação da Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de rejeitos e minérios auríferos, em uma área de 34,54 hectares, na Chácara Pinho Novo, Distrito de Cangas, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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JOÃO DE PINHO NOVO FILHO

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José Antonio Farias