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D.O. nº29145 de 06/01/2026
pub- 05 SAI 06-01-2026
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Extrato Aditivo 006.2022.01.06

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Public. 07 Janeiro 2026 - ADITIVO VALOR

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022/01/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21895

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 60 (sessenta) dias, totalizando 1.483 (mil quatrocentos e oitenta e três) dias com o término previsto em 02/03/2026.

Assinatura: 23/12/2025.

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Décimo Quinto Termo de Apostilamento do Contrato nº 070/2023/02/15-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20284

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 1060 (mil e sessenta) dias, com término previsto para 27/06/2026.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 900 (novecentos) dias, cujo término está previsto para o dia 29/03/2026.

Assinatura: 06/01/2025.

PARTES: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 169/2022/01/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21273

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, totalizando

40 (quarenta) meses, com término previsto para 26/04/2026.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 02 (dois) meses, totalizando 35 (trinta e sete) meses, com término previsto para 07/03/2026.

Assinatura: 06/01/2026.

PARTES: AVANTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.844.663/0001-06 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 168/2022/01/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21275

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, totalizando

40 (quarenta) meses, com término previsto para 26/04/2026.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 02 (dois) meses, totalizando 37 (trinta e sete) meses, com término previsto para 07/03/2026.

Assinatura: 06/01/2026.

PARTES: AVANTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.844.663/0001-06 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 065/2025/01/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20340

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 486.305,37 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos

e cinco reais e trinta e sete reais), equivalente a uma alteração de 7,02%, e supressão de 0,91%, representando o valor R$ -63.653,39 (sessenta e três, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Perfazendo então, um reflexo financeiro no valor de R$ 422.651,98 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

3.1. O valor do presente contrato é de R$ 7.341.784,98 (sete milhões, trezentos e quarenta e um mil, e setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos)[...]

Assinatura: 05/01/2026

PARTES: JBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.573.353/0001-08 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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