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D.O. nº29146 de 07/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 298 2025 SESP - CSF
D.O. nº29146 de 07/01/2026

EXTRATO DO 1º T.A - CONTRATO Nº 400 2024 SESP - SPELAION

D.O. nº29146 de 07/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 312 2025 SESP - PRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2024/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2024/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SPELAION LTDA.

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO e a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste Contrato, que tem por objeto a aquisição de bens de consumo, Equipamentos de Proteção Individual, para atender as demandas do Centro Integrado de Operações Aéreas.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETOE PREÇO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato o percentual de 24,4105734% que corresponde a importância de R$ 80.451,45 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), para atender demanda do Centro Integrado de Operações Aéreas.O presente acréscimo está dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato por lote. O valor total do contrato atual que é de R$ 329.576,24 (Trezentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), passará para R$ 410.027,69 (Quatrocentos e dez mil vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).

DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (Doze) meses, vigorando no período de 08/01/2026 a 07/01/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UO:19101; UG: CIOPAer, Programa: 519; Projeto Atividade: 2716; Natureza Despesa: 339030; Fonte: 17590000; Valor: R$ 80.451,45

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2025/41662

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e WALTER GOMES FIGUEIROA - SPELAION LTDA/CONTRATADA.

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