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PORTARIA Nº 004/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.973.126/0001-43.

Processo: DETRAN-PRO-2025/29033.02

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado.

Valor: R$13.665,50 (treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

I - Fiscal Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225726

II - Fiscal Substituto:  Ana Lucia da Costa Meira - Matrícula nº 60599

III - Gestor Titular: Salvador Monteiro da Silva Filho - Matrícula nº 127462

IV - Gestor Substituto: Fernando Jose Sempio Borges Filho - Matrícula nº 300575

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)