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D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORTARIA Nº 010.SSDPG 07.01.2026 - Designa servidor em viagem institucional
D.O. nº29147 de 08/01/2026

PORTARIA Nº 011.SSDPG 07.01.2026 - Férias

D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORTARIA Nº 012.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 011/SSDPG DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018869 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018887.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018876.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018878.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 2301/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018879.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública GABRIELY MARTINS DA SILVA, matrícula 101005737, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018891.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WILMANN GONZAGA, matrícula 101006681, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018892.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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