Aguarde por favor...
D.O. nº29147 de 08/01/2026
Processo n° 319104-2021 TAC 109- extrato TAC
D.O. nº29147 de 08/01/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11052-2024

D.O. nº29147 de 08/01/2026
Processo n° 000337-2024 TAC 215- extrato TAC

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

11052/2024

Elizene Vargas Borges Zancanaro

Jose Uilton Freire

071.***.***-99

PT n° 195124/CAPIA/SUIMIS/2025

                                Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 07 de janeiro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

GSEMA/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital