Legislação

D.O. nº29147 de 08/01/2026
MINUTA DE PORTARIA- NOMEAÇÃO PAR- SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA- CONTRATO 024-2025-SEJUS.

D.O. nº29147 de 08/01/2026

PORTARIA 02-SEJUS - CONT Nº (074-2025 ATÉ 079-2025)

D.O. nº29148 de 09/01/2026
Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/03636 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	074/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
30/12/2025	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	074/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
30/12/2025	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Nº CONTRATO	075/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	A. C. SILVA FANTICHELI LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
30/12/2025	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	075/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	A. C. SILVA FANTICHELI LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
30/12/2025	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Nº CONTRATO	076/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
30/12/2025	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	076/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
30/12/2025	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
30/12/2025	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
30/12/2025	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Nº CONTRATO	077/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	SOALI COMÉRCIO LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
06/01/2026	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
06/01/2026	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	077/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
06/01/2026	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
06/01/2026	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Nº CONTRATO	078/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	SSG SOLUÇÕES LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
05/01/2026	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
05/01/2026	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
05/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	078/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	SSG SOLUÇÕES LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
05/01/2026	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
05/01/2026	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
05/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Nº CONTRATO	079/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
06/01/2026	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Secretaria de Administração Penitenciária	GESTOR	233552	André Costa Marques
06/01/2026	FISCAL TITULAR	139940	Suélin Dias Valério Morais
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	95827	Atair Cleber do Nascimento

Nº CONTRATO	079/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MAT.	NOME
06/01/2026	Secretaria Adjunta Socioeducativo de Politica Sobre Drogas	GESTOR	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
06/01/2026	FISCAL TITULAR	278735	Luceley Correa de Souza Junior
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	307940	Lucimara Leite Soares dos Santos

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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D.O. nº29147 de 08/01/2026MINUTA DE PORTARIA- NOMEAÇÃO PAR- SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA- CONTRATO 024-2025-SEJUS.

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