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D.O. nº29147 de 08/01/2026
EXTRATO DO CONT Nº 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA
D.O. nº29147 de 08/01/2026

EXTRATO PORTARIA 610-2025 - CONTRATO 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA

D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORTARIA Nº 009.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA N.º 610/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020768-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 216/2025/DPEMT, celebrado com a KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de palestra, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Leandro Karnal, tendo por tema “Comunicação e Atuação Jurídica em Favor dos Vulneráveis: o papel da Defensoria Pública na sociedade”, personalizável de acordo com briefing prévio, com duração de 01 hora de exposição, na modalidade presencial em Cuiabá - MT, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor/Defensor

Matrícula

Fiscal Titular

Welysvania Bernardes dos Santo

101007318.1

Fiscal Substituto

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 07 de janeiro de 2026..

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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