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PORTARIA Nº 004/2026/GS/SEDUC/MT

Altera a portaria Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT, atualizando os membros da Comissão Setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e;

CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação SEGES/MGI Nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que Institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 009/2025-SEFAZ/SEPLAG/CASACIVIL, que constituiu a Comissão Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br no âmbito do Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO a portaria Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT, que constituiu a Comissão Setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão no âmbito da Secretária de Estado de Educação.

RESOLVE:

Art. 1° Substituir, na Comissão Setorial instituída pela Portaria Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT, a servidora Daisy Pacheco Primo (representante SAAS) pela servidora ROSELY GEORGINA CORREA DE SOUZA, também representante da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 6 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação