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D.O. nº29145 de 06/01/2026
EXTRATO 221-2025 - COMODORO
D.O. nº29147 de 08/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 074.2025 - BERTHOLDO COMÉRCIO LTDA

D.O. nº29154 de 19/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 069.2025 - INTELIVO ATIVOS INTELECTUAIS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO

CONTINUADO Nº 074/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02550)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: BERTHOLDO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 54.494.263/0001-23

III - OBJETO: Aquisição de Café da Agricultura Familiar para Apoio ao Pequeno Agricultor para atender o Escritório Central da EMPAER-MT. - Grupo Único, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 075/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 075/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais e zero centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 3.3.90.30.00; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal Contratual o Sr. Apinio Marcos Ferreira dos Santos e como fiscal substituto a Sra. Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Renato Rocha Bertholdo.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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