Aguarde por favor...

PORTARIA/PGE/00003/2026                                        DE: 08/01/2026

O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: CONCEDER
Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014

Processo N.: PORTARIA N° 0001/2026/CGE/MT
Nome: (205105/1) FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (920169) NUC  DE EXECUCAO FISCAL
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA N° 0001/2026/CGE/MT
Nome: (249517/1) IVANOE DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (919888) COORD DE AQUISICOES E CONTRATOS
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 08 de Janeiro de 2026.
Francisco de Assis da Silva Lopes
Procurador-Geral do Estado